Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:06
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
Para o colegiado, a associação teve, em conjunto com outras empresas que organizaram o evento, responsabilidade pelos danos sofridos pelo cadeirante.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:25
Estrutura Tridimensional do Direito
brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:17
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:06
O Estado de Coisas Inconstitucional na visão do constitucionalista Leonardo Sarmento em proposta inovadora
O Estado de Coisas Inconstitucional em perspectiva adaptada: o fundamental papel do STF
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:43
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 12:39
Comissão de Defesa aprova proposta para prisão adaptada a pessoa com deficiência
Para a relatora Rosinha da Adefal a proposta possibilita que as pessoas com deficiência cumpram a pena de forma digna e em consonância com os direitos humanos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:40
O urgente desafio da estrutura tributária brasileira
Por Alcides Wilhelm
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:02
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:19
Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:20
Estrutura e classificação das sentenças trabalhistas
jurídica e estrutura, os requisitos que lhe são complementares, as diferenças entre a sentença nos
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59
Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional
Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:37
Câmara aprova projeto que estrutura CNMP
O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:15
Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão
Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:32
Gerenciar exige um novo olhar para a velha estrutura hierárquica
Não é preciso ser nenhum "expert" para chegar à conclusão de que a crise do Estado do bem-estar social no Brasil chegou antes que pudesse ser, de fato, implantada em sua plenitude
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 17:40
Sarney prevê redução de 40% da estrutura do Senado
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou que, dentro de dez dias, estará pronto o projeto de reforma administrativa por ele encomendado à Fundação Getúlio Vargas.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 16:11
CJF aprova a ampliação da estrutura das Corregedorias dos TRFs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou anteprojeto de lei que propõe a reestruturação das Corregedorias dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
-
Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:20
Estrutura e organização de relatórios jurídicos: Dicas práticas
eficazes, desde a estrutura até a escolha das palavras certas.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:39
Estrutura de segurança pública deverá ser disponibilizada a município
O Estado também deverá equipar o núcleo de Polícia Militar do local com três viaturas.